segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Com as “portas fechadas” o desembargador não corre riscos!

Li e reli, com bastante cuidado o artigo “Portas fechadas”, da lavra do desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, onde afirma não receber advogados em seu gabinete e me senti na obrigação de “esmiuçar” um pouco assunto.

A cada dia que passa venho testemunhando a posição de bacharéis em direito, que não enveredaram pelos árduos caminhos da advocacia, tentando subverter o disposto no CAPÍTULO II da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB.
Diz o primeiro artigo deste capítulo:

Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.
Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

Uma das primeiras coisas que aprendemos na faculdade é examinar o “espírito das leis”, ou seja o que quis dizer o legislador, neste caso a mim me parece que se trata do reconhecimento de que existem indivíduos que ao ingressarem em determinados cargos adquirem um “status psicológico” de auto-importância, criado por eles mesmos, que transcendem o real e os faz sentirem-se superiores a tudo e a todos. Essa é a minha interpretação, talvez caiba uma análise mais aprofundada do texto.

O magistrado não legisla, ele aplica a lei usando como instrumento a interpretação do texto legal, naturalmente baseada na interpretação de doutrinadores ou até no seu entendimento pessoal, o que pode resultar em interpretação errônea, forçada ou distorcida e ,também, em acertos.

Mas, voltemos ao artigo, a mesma lei acima citada define os direitos do advogado, deixando claro e cristalino o seu direito de livre acesso ao Poder Judiciário, até por integrá-lo.

Comungo em gênero, número e grau com o Conselheiro Técio Lins e Silva quando diz:

– “O desembargador pode escrever o que quiser, mas têm de responder por isso”

Vou mais longe:

– “Qualquer pessoa pode escrever o que quiser, mas têm de responder por isso, contudo, os ocupantes de determinados cargos, inclusive, os desembargadores, têm a obrigação de zelar pela dignidade do cargo, sob pena de não merecê-lo”

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na quarta-feira (22/10), moção em favor do desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda (matéria da revista “Consultor Jurídico”), da qual “pincei” alguns argumentos:

– .....,segundo a Lei da Magistratura, “salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”.

Creio que, o autor/desembargador, ao divulgar, em um artigo, uma interpretação pessoal e tão errônea do texto da lei Lei nº 8.906, cometeu uma grande impropriedade.

A moção cita, ainda, a frase de Voltaire(François-Marie Arouet):

– “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”

Quanta ingenuidade, partindo de um grupo de desembargadores não acredito em ingenuidade, o que tentaram foi “forçar a barra”, como diz a gíria popular.

Que tal raciocinarmos um pouco a respeito do Direito, essa é a obrigação de todo profissional da área, e complementarmos a frase de Voltaire, para que os leigos não a entendam como regra de permissividade:

– “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres” ........ “e a obrigação de responderes pelo dito”.

Interessante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ter citado, na moção, o filósofo Voltaire, muito bem descrito em uma de suas biografias:

– “Os jesuítas ensinaram a Voltaire a dialética, arte de dialogar progressivamente, para provar as coisas. Ele discutia teologia com os professores, que reconheciam Voltaire como um “rapaz de talento mas patife notável”.

Esse patife notável tornou-se e é um dos mais respeitáveis filósofos e sempre que se procura se encontra uma citação, no assunto abordado podemos usar mais duas, que me perdoem os magistrados pelo exercício da equidade:

– “Para se ter alguma autoridade sobre os homens, é preciso distinguir-se deles. É por isso que os magistrados e os padres têm gorros quadrados.”(Voltaire).

– “Uma conduta irrepreensível consiste em manter cada um a sua dignidade sem prejudicar a liberdade alheia.” (Voltaire)

Insistindo, um pouco mais, em citações, mesmo correndo o risco de ser “chato” e já sendo, creio que existe um provérbio chinês que “cabe como uma luva” ao artigo “Portas Fechadas”:

– “Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida.”

Uma das táticas dos que defendem o indefensável, no caso os autores da moção, é radicalizar:

– “....suponham que o advogado tenha o direito de ingressar no veículo oficial e acompanhar o desembargador até a sua casa, expondo-lhe, durante o trajeto, os interesses de seu cliente em disputa no processo.”

Partindo para o pressuposto, claro, que só quem tem bom senso são os magistrados, todavia, se é para radicalizar podemos também radicalizar:

– Imaginemos que o filho de um juiz, desembargador ou ministro esteja sendo mantido prisioneiro em razão do abuso de alguma autoridade, que a sua liberdade dependa do despacho de um desembargador e este estivesse encaminhando-se para o conforto de seu lar, em um veículo oficial.

Caso eu fosse advogado do rapaz, não importa de quem fosse filho, pararia o carro e pediria o despacho e, mais, se fosse o caso iria até o lar do desembargador.

É preciso que todos entendam que a missão do advogado é mais que uma missão, é uma obrigação que ultrapassa a sua simples execução, ela deve ser bem executada mesmo com sacrifícios por parte de todos os envolvidos, pelo menos é o que espera o cidadão e o que , em meu entendimento, determina a lei em suas entrelinhas.

Por sua vez, o bacharel em Direito, ao ser investido no cargo de Magistrado, passa a sê-lo 24 horas por dia, a Magistratura não é uma vestimenta que se enverga no início do expediente e se despe no seu final. Não importa onde o Magistrado esteja, se o imóvel é público ou privado, ele carrega consigo a Magistratura, naturalmente, isso é uma grande honra, entretanto, é, também, um grande sacrifício que eu como advogado reconheço e respeito, ele será “Excelência” (observem o E maiúsculo) até no cinema – alguém contesta o direito das “Excelências” de irem ao cinema?

A tese esposada pelo autor/desembargador reduz o exercício da advocacia a quase nada e quem perderá com isso será o cidadão, cuja única defesa contra a truculência do poder e das injustiças, é o advogado, que hoje já tem o seu exercício profissional sabotado pelo emperramento da máquina judiciária.

Diz, ainda, o autor/desembargador :

– “Eu da minha parte devoto profundo respeito pela nobre e valorosa classe dos advogados, mesmo porque fui advogado, mas não os recebo em meu gabinete para tratar de processos que me estão conclusos.”

Nós, advogados, dispensamos esse tipo de respeito “da boca pra fora”!...Como o autor/desembargador pode nos respeitar se não nos recebe e “sabota” o nosso exercício profissional?...O que se poderia esperar de uma autoridade que sequer respeita e faz críticas aos seus colegas aposentados?

Não sei quando o autor/desembargador renunciou a condição de advogado e tornou-se Magistrado, mas, deve ter sido há muito tempo, uma vez que, demonstra não lembrar do que é advogar.

Por outro lado (é tão difícil escrever sendo advogado, porquanto, existe sempre o outro lado, a outra interpretação ,certa ou errada), é da condição do ser humano respeitar as condições físicas e emocionais do outro, no caso do artigo “esmiuçado”, se o autor/desembargador, ao invés de publicar o “Portas fechadas”, tivesse simplesmente afixado na porta de seu gabinete um cartaz com o seguinte texto:

– “Atenção!..Estou cansado, estressado, cheio de processos e não atendo ninguém, inclusive e principalmente, advogados, porque nas minhas condições físicas e emocionais, um deles pode induzir-me, com seus argumentos, ao erro!”

Todos nós, advogados, entenderíamos e creio, piamente, que a maioria dos colegas partiria para tomar providências em defesa do autor/desembargador.

Afinal, é para isso que servem os advogados – defender os cidadãos com direitos em risco.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

O produtor rural brasileiro está a salvo da crise mundial?

Atrevo-me a dizer que não, em um primeiro momento, talvez não em uma escala tão séria quanto os demais setores da economia, o produtor rural, do mundo todo, produz alimentos e se a atividade quebrar a humanidade morrerá de fome, entretanto, se os governos tão preocupados com a área financeira descurarem do setor a tragédia será desencadeada.

O produtor rural está na base de todas as conquistas humanas, é o alimento que está na base de tudo, a indústria pode, quando muito, industrializar a produção rural e o comércio levá-la até o povo, ou seja, comercializá-la.

Não sou economista e não entendo da matéria, todavia, procuro raciocinar diante dos fatos e o que tenho visto com relação às soluções para a crise não satisfazem minha análise pessoal, não padeço do mal que parece afligir, hoje em dia, toda a humanidade - a confiança cega.

Tenho acompanhado as soluções encontradas e aplicadas pelos países mais atingidos e percebo que todos trabalham e raciocinam em um único paradigma - a salvação do capital, pelo capital e para o capital.

Talvez seja a hora de raciocinar em outro paradigma - a origem do capital.

O capital é um mero conceito, é incolor (só ganha cor quando convertido em moeda) inodoro e insípido, atrevo-me a afirmar que possui apenas uma dimensão - o volume.

O capital é conseqüência da atividade humana, em substituição ao escambo (troca) e gera riqueza financeira e patrimônio, entretanto a sua origem envolve as necessidades e anseios humanos e o grande gerador de capital é o homem enquanto produtor e consumidor.

Sem o homem, o conceito de capital não existiria, o grande erro de avaliação é achar que o mundo, dito capitalista, é capitalista, na verdade ele é "clientelista", de nada adiantaria o "homem produtor" produzir se na outra ponta do processo não existisse o "homem consumidor", o cliente, para adquirir a produção e consumi-la.

As ações desenvolvidas para solucionar a crise foram destinadas aos intermediários do processo - o setor financeiro, ou seja os bancos, que administram, financiam e dão crédito ao cliente - e o resultado foi pífio, o perfil da crise pouco foi alterado.

O alvo foi errado, por que digo isso?

A crise iniciou-se no mercado imobiliário americano, mais especificamente na atividade bancária hipotecária. O cliente americano comprou imóveis e deu como garantia o próprio imóvel adquirido e, de repente, perdeu a capacidade de honrar o compromisso hipotecário, ou seja o homem consumidor, cliente, não conseguiu, enquanto homem produtor de capital, produzir o suficiente para pagar suas contas.

Por não ser especialista e por não querer ser mais entediante do que estou sendo, o assunto é árido e chato, não vou aprofundar-me nos motivos que tornaram o cliente inadimplente e por mais que se explique voltamos, inevitavelmente, ao fato de que, por um motivo ou outro, o cliente perdeu o seu poder de compra e de pagamento dos débitos.

O fato me faz lembrar de uma historinha, perdoem-me a parábola:

Certo dia, durante uma guerra, o comandante perguntou a um soldado:
- Soldado, porque você não atirou contra os inimigos?
- Por 3 mil razões meu comandante, respondeu o soldado, a primeira é que acabaram-se as balas, o senhor quer que eu diga as outras?

É o caso, o cliente que sustenta a maior economia do planeta perdeu a sua capacidade de pagamento e não pode mais sustentá-la, o processo espalha-se por todo o planeta.

O governo americano, ainda no paradigma errado de que quem produz o capital são as empresas, socorreu-as com bilhões de dólares, os demais governos de países ricos seguiram o exemplo e o quadro da crise pouco alterou-se. O negócio dos bancos é o capital, eles comercializam capital em forma de créditos, contudo, só dão crédito a clientes com capacidade de pagamento e não têm débitos pendentes. Pelo quadro apresentado pela crise, os clientes mais rentáveis ficaram inadimplentes e os bancos receberam dinheiro para saldar seus compromissos a curto prazo, entretanto, perderam os clientes que os mantinham e possibilitavam o pagamento de seus compromissos a médio e longo prazo.

Os bancos não geram capital, eles administram e comercializam o capital gerado pelos clientes, no momento que perdem este capital inicia-se o processo de "autofagia", eles começam a se "auto devorar" e não existe milagre na atividade.

Os bancos receberam injeção de capital público, ou seja, dinheiro dos clientes, afinal os clientes dos bancos são os mesmos que geram capital para os governos (outra organização que não gera capital e só administra o bem público, do cliente) através dos impostos.

Os bancos receberam capital e, no momento, estão vivendo o que chamo de a "melhora da morte", o que eles vão fazer ? Conseguir novos clientes? Onde?
Enquanto os bancos recebem capital, os clientes continuam quebrados/inadimplentes, sem capacidade de compra ou de pagamento e, esses mesmos clientes, são os clientes das demais empresas do mercado, me parece que estamos vivendo o momento do início de um "efeito dominó".

Qual será a próxima pedra de dominó a cair? Os cartões de crédito? A educação privada? A agricultura? A pecuária?

As montadoras de veículos automotores já foram atingidas, quem será o próximo?

Espero que o governo brasileiro não cometa o mesmo erro dos demais. Quem deve ser salvo é o consumidor, o cliente, e, aí sim, vamos assistir em nosso país uma corrida dos clientes aos bancos, cartões de créditos, às faculdades, às empresas, etc, não para retirada de dinheiro ou justificar débitos e sim para pagar e fazer novos negócios.

Não deixa de ser preocupante injetar dinheiro público no consumidor. Ficará sempre a preocupação, mesmo com pagamento a longuíssimo prazo, se ele pagará o débito ou não.
Caso o governo decida salvar o consumidor, não deve se preocupar com adimplência ou não, afinal de contas o capital utilizado será do próprio cliente.

Cheguei ao final deste artigo com a sensação de que a minha ignorância em matéria de economia pesa muito contra o que escrevi, talvez a sugestão apresentada não seja correta, meu raciocínio esteja errado ou não seja fácil de ser operacionalizada, mas, tenho a consciência que nada é fácil nesta vida e que a humanidade, principalmente os brasileiros, já enfrentou e venceu desafios piores.

Não posso assistir passivamente uma crise mundial tão séria, tenho que tomar alguma atitude mesmo que seja somente escrevendo.

Uma coisa é certa, o governo tem que olhar com carinho para o produtor rural brasileiro - se ele quebrar, o Brasil sofrerá uma situação de fome e anarquia jamais testemunhadas antes.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Amazônia: floresta não existe mais e governo promove secessão!

Como já disse antes, não fui grande aluno de matemática, entretanto, aprendi as quatro operações básicas, razoavelmente, o que me permitiu descobrir que não existe mais “Floresta Amazônica”, o conceito é pura ficção, mantida pelo Ministério de Meio Ambiente como forma de manter o emprego, alimentada pelas grandes redes de Tv, utilizando fotos e vídeos antigos de derrubada de mata, exatamente naquele intervalo entre a derrubada e o plantio de alguma coisa produtiva, com a finalidade de amedrontar a população e dar audiência, nada como uma boa desgraça para manter os leitores, ouvintes e telespectadores ligados.

O Ministro Carlos Minc que é um Ministro muito dedicado, à mídia, confessa, com todas as letras que não gosta de ler (prefiro pensar desta forma do que imaginar que temos uma autoridade no controle ambiental tão irresponsável) e não leu a lista dos maiores desmatadores antes de sua publicação, “papagaio”!

A postura, ou impostura, do Ministro vem confirmar a minha tese de que neste país existem muito mais pessoas escrevendo e falando do que lendo – a atividade cansa e desgasta os poucos neurônios de alguns.

....Pausa para o riso e gargalhadas....enquanto o leitor pede à doméstica (quase funcionária de uma empresa que não é empresa – você!.... afinal a administração do lar não é rentável).

– Quando o Ministro fala em “florestas ciliares” deve imaginar aqueles “zoiões” da floresta piscando fartos cílios verdes!...rs,rs,rs,rs,rs

Desculpem-me, não sou muito bom piadista, contudo o que devo fazer quando assisto aos noticiários “chapas-brancas” (será que quando o Presidente Lula assinou as novas regras gramaticais manteve essa expressão com hífen no meio?) e sinto uma bola vermelha crescer na ponta do meu nariz?....Devo chorar, gritar, esconder-me ou divertir-me com a besteirada e a imaginação fértil de determinados “jornalistas” e “otoridades” ?

Sabe, até no “picadeiro governamental” existe um intervalo quando entram aqueles rapazes de rostos pintados de branco, bola vermelha no nariz, indumentária de “pierrot” e sapatões, para distensionar e desviar a atenção da platéia depois de tantas manobras arriscadas.

Falemos sério, ainda é permitido falar sério neste país, comecei a fazer as contas sobre “desmatamento e devastação”, comecei com o tamanho do Brasil, 8.547.403 km2 ( menor apenas que os Estados Unidos, China, Canadá e Rússia), passei para a dimensão da Amazônia – brasileira - 4,8 milhões de km² e finalmente fiz o levantamento dos números, das áreas desmatadas, devastadas e degradadas) divulgados pela imprensa, diariamente, o total que consegui foi 5,7 milhões de km², 10% para mais ou para menos, como diz o IBOPE quando faz pesquisas.

Fiquei apavorado, tenho ficado na capital do Pará e viajado para outras nestes últimos dois anos, não tenho ido ao interior ver de perto a floresta, que pena não pude despedir-me, todavia, guardarei com carinho algumas fotos.

Graças a Jeovah, ao Grande Arquiteto do Universo, a Alá, Tupã, ao Universo ou a natureza (seja qual for a religião ou filosofia do leitor), damos graças que o Ministro seja tão mau leitor e não tenha lido a relação dos 100 maiores “desmatadores”, caso contrário teria escondido que o INCRA é responsável por quase 20% do desmatamento da Amazônia (além das cestas básicas distribuídas aos movimentos responsáveis pelas invasões de terras, para alimentar, sustentar e encorajar os invasores, é mais um tipo de “bolsa esmola”), em razão disso o IBAMA tomou uma decisão “hilariante” – multou o órgão em R$-266.000.000,00, a maior multa já aplicada por derrubada florestal.

....Pausa para meditação, fica aqui o convite, para os que apenas pensam, para um pouco de raciocínio:

– O INCRA não é um órgão de governo?...O IBAMA, também, não é um órgão de governo?....Quer dizer que é governo multando governo?...De onde virá o dinheiro para pagar a multa?...Dos Impostos?....E...quem paga os impostos?...

Matei a “charada”, nós vamos pagar a multa aplicada ao INCRA, como sempre, sempre nós pagamos as contas....do “aérolula” às multas, nossas e as dos órgãos de governo.

Não sei se existe “Prêmio Nobel” de teatro ou “mis-en-scéne”, entretanto, precisamos promover um “abaixo-assinado” (que termo gostoso) indicando, à Academia de Ciências da Noruega (país em franco namoro conosco, querendo como presente, a saída do Brasil do mercado internacional da madeira, chega babam!) o atual governo para recebê-lo, se não houver a premiação com esse título, que tal o mesmo que concederam ao “eco-ativista” Al Gore – o da “Paz” – pensando bem, este não cabe, a não ser que seja o da “Pax” romana, levada por Roma após guerras de conquista, considerando que Brasília está em guerra contra a Amazônia e os Amazônidas, o Presidente acabou de autorizar a criação de uma força policial para desenvolver a política do “prendo e arrebento”, um verdadeiro exército de “Brancaleone” em busca de um “feudo”( vide o filme “O incrível exército de Brancaleone”, uma pérola do cineasta Mário Monicelli).

O Governo Federal está em guerra conosco, desrespeitando a soberania dos nossos Estados, nos difamando, nos maltratando, nos multando, confiscando nossos bens (despojos de guerra), agora, com a polícia que vai criar, vai nos "prender e arrebentar”, nós, os Amazônidas, estamos quietos, assistindo e agüentando passivamente tudo. Esse nosso comportamento talvez seja por causa dessas “dietas americanas" malucas, que reduzem o colesterol ( um dos subprodutos do colesterol é a testosterona, que quando sofre redução o indivíduo perde a libido, a potência e a disposição para reagir).

As “otoridades” governamentais estão achando que o Amazônida vai “engolir” tudo passivamente sempre?..... Fica aqui uma advertência:

– Os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia têm “cojones” (desculpem-me o termo, em espanhol não é palavrão) e provam isso diariamente. As medidas que estão sendo tomadas contra nós são um incentivo à “secessão”.

Como já dizia um filósofo, que não lembro o nome – cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém!

Ministro Carlos Minc, um dia desses, pegue o seu jatinho ministerial aí em Brasília (ou ainde é Rio de Janeiro estudando florestas na “Quinta da Boa Vista”) e venha conhecer a Amazônia, não precisa desembarcar....basta sobrevoá-la, o senhor vai poder testemunhar o exemplo mais radical da capacidade de sobrevivência do ser humano. O convite é de um ex-carioca que virou Amazônida, por paixão, há mais de quarenta anos.

A única coisa que nos conforta é que o governo (Junto com a Míriam Leitão), que nos chama de “bandidos”, é tão bandido quanto nós, desmata e muito!

Ministro o senhor tem razão – chega de “ecopicaretagem”, a expressão é de sua autoria.